Dia Nacional da Conservação do Solo
A Lei n° 7.876, de 13 de novembro de 1989,
institui o Dia Nacional da
Conservação do Solo a ser comemorado, em todo o
País, no dia 15 de abril de cada ano. Este dia é dedicado
para reflexão sobre a conservação dos solos e
sobre a necessidade de utilizarmos corretamente este recurso natural e,
assim, viabilizarmos a manutenção e mesmo melhoria
de sua capacidade produtiva, única forma de aumentarmos de forma
sustentável a produção de alimentos, sem
degradação ambiental.
Contaminação
dos Solos
 Conforme
estabelece o Decreto n.º 28.687/82, art. 72,
poluição do solo e do subsolo consiste na
deposição, disposição, descarga,
infiltração, acumulação,
injeção ou enterramento no solo ou no subsolo de
substâncias ou produtos poluentes, em estado
sólido, líquido ou gasoso. O solo é um
recurso natural básico, constituindo um componente
fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais, um
reservatório de água, um suporte essencial do sistema
agrícola e um espaço para as atividades humanas
e para os resíduos produzidos.
A degradação do solo pode ocorrer por meio da desertificação, uso de
tecnologias inadequadas, falta de conservação,
destruição da vegetação nele encontrado pelo
desmatamento ou pelas queimadas.
A
contaminação dos solos dá-se principalmente por
resíduos sólidos, líquidos e gasosos,
águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos,
efluentes provenientes de atividades agrícolas, etc. Assim,
pode-se concluir que a contaminação do solo
ocorrerá sempre que houver adição de
compostos ao solo, modificando suas características
naturais e as suas utilizações, produzindo efeitos
negativos.
Para
que o solo mantenha as múltiplas capacidades de suporte dos
sistemas naturais e agrícolas, é fundamental que as suas
características estruturais permaneçam em
equilíbrio com os diversos sistemas ecológicos.
Este condicionamento é tanto mais determinante quanto o
tipo de solo é frágil e pouco estável.
A
preocupação com os processos de degradação
do solo vem sendo crescente, à medida que se verifica que, para
além da clássica desertificação por secura,
outros processos conducentes aos mesmos resultados se têm
instalado, devido a:
- Utilização
de tecnologias inadequadas em culturas de sequeiro.
- Falta de práticas de
conservação de água no solo.
- Destruição da
cobertura vegetal.
Um
dos principais fenômenos de degradação dos solos
é a contaminação, nomeadamente por:
- Resíduos
sólidos, líquidos e gasosos provenientes de aglomerados
urbanos e áreas industriais, na medida em que a maioria
são ainda depositados no solo sem qualquer controle, levando a
que os lixiviados produzidos e não recolhidos para
posterior tratamento, contaminem facilmente solos e águas, e por
outro lado, o metano produzido pela degradação
anaeróbia da fração orgânica dos
resíduos, pode acumular-se em bolsas, no solo, criando
riscos de explosão.
- Águas
contaminadas, efluentes sólidos e líquidos
lançados diretamente sobre os solos e/ou deposição
de partículas sólidas, cujas descargas, continuam a ser
majoritariamente não controladas, provenientes da
indústria, de onde se pode destacar a indústria
química, destilarias e lagares, indústria de celulose,
indústria de curtumes, indústria cimenteira, centrais
termoelétricas e atividades mineira e siderúrgica, assim
como aquelas cujas atividades industriais constituem maiores
riscos de poluição para o solo.
- Efluentes
provenientes de atividades agrícolas, de onde se destacam
aquelas que apresentam um elevado risco de poluição, como
sendo, as agropecuárias intensivas (suinoculturas), com taxa
bastante baixa de tratamento de efluentes, cujo efeito no solo depende
do tipo deste, da concentração dos efluentes e do modo de
dispersão, os sistemas agrícolas intensivos
que têm grandes contributos de pesticidas e adubos,
podendo provocar a acidez dos solos, que por sua vez facilita a
mobilidade dos metais pesados, e os sistemas de rega, por
incorreta implantação e uso, podem originar a
salinização do solo e/ou a toxicidade das plantas com
excesso de nutrientes.
- Uso
desmedido das lamas de depuração e de águas
residuais na agricultura, por serem materiais com elevado teor de
matéria orgânica e conterem elementos biocidas que
deverão ser controlados para reduzir os riscos de
acumulação.
- O
processo de contaminação, pode então definir-se
como a adição no solo de compostos, que qualitativa e/ou
quantitativamente podem modificar as suas características
naturais e utilizações, produzindo então efeitos
negativos, constituindo poluição. Estando a
contaminação do solo diretamente relacionado com os
efluentes líquidos e sólidos neste
lançados e com a deposição de
partículas sólidas (lixeiras), independentemente da sua
origem, salienta-se a imediata necessidade de controle destes
poluentes, preservando e conservando a integridade natural dos meios
receptores, como sendo os recursos hídricos, solos e atmosfera.
A
destruição do manto florestal, os incêndios
ambientais ou provocados, o sobrepastoreio e as inúmeras obras de
urbanização, acelerando os processos erosivos, têm
destruído, ao longo dos anos, enormes áreas de solos
cultivados. Milhões de toneladas de solos perdem-se todos os
anos devido à erosão. Com a
introdução da agricultura, o homem modificou o
equilíbrio ecológico em numerosas zonas. Muitos animais
que no seu ambiente natural são eliminados devido
à presença de predadores e parasitas, noutro meio
são capazes de aumentar numericamente de forma
considerável. Neste processo se deve procurar a origem
da maioria das pragas conhecidas.
Para
encontrar um novo equilíbrio ecológico e lutar contra os
animais e plantas prejudiciais, começaram a utilizar-se,
já há vários anos, certos produtos químicos
cujo número e eficácia não parou de
aumentar. Entre esses produtos destacam-se os pesticidas
(fungicidas e inseticidas), agrotóxicos e herbicidas. Mas, o
lançamento de quantidades maciças de pesticidas e
herbicidas, além de matar os "indesejáveis",
destrói muitos seres vivos que interferem na
construção do solo, impedindo deste modo a sua
regeneração.
Os
produtos tóxicos, acumulando-se nos solos, podem permanecer
ativos durante longos anos. As plantas cultivadas nestes terrenos
infectados podem absorvê-los ainda mesmo quando estes não
foram utilizados para o seu próprio tratamento. Assim se
explica a existência de pesticidas nos nossos alimentos
principais, como o leite e a carne, acabando a sua
acumulação por se dar fundamentalmente no homem,
que se encontra no fim das cadeias alimentares.
Saiba mais sobre os principais poluentes do solo:
| Fonte
Poluidora |
Produto
Químico |
Efeitos |
| Inseticidas |
DDT
BHC |
Câncer, danos no fígado,
embriões e ovos de aves
Câncer, danos a embriões |
| Solventes, produtos farmacêuticos e
detergentes |
Benzina |
Dor de cabeça, náusea, perda de
coordenação dos músculos, leucemia |
| Plásticos |
Cloro Vinil |
Câncer do fígado e do
pulmão, atinge o sistema nervoso central |
| Herbicidas, incineração do lixo |
Dioxina |
Câncer, defeitos congênitos,
doenças de pele |
| Componentes eletrônicos, fluídos
hidráulicos, luzes fluorescentes |
PCBs |
Danos pele e ao sistema gastrointestinal;
possíveis carcinógenos |
| Tintas, gasolina |
Chumbo |
Dor de cabeça, irritabilidade,
perturbações mentais em crianças; danos ao
fígado, aos rins e ao sistema neurológico |
| Processamento de zinco, fertilizantes,
baterias |
Câdmio |
Câncer em animais; danos ao
fígado e aos rins |
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Fonte: Manual Global de Ecologia
A
acumulação dos resíduos sólidos constitui
hoje também um problema angustiante das sociedades de consumo a
que pertencemos. Nos refugos sólidos a que se considerar os
lixos domésticos, constituídos de papel,
papelão, plásticos, vidros, restos de comida, etc. A
acumulação destes lixos podem ser um foco de
contaminação ou um excelente meio para o
desenvolvimento de insetos e roedores. Além disso, destroem a
paisagem, podendo ainda contribuir para a contaminação
das águas superficiais e subterrâneas, através da
água da chuva, principalmente quando os terrenos são
permeáveis.
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