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Água            

A água pura (H2O) é um líquido formado por móleculas de hidrogênio e oxigênio. Na natureza, ela é composta por gases como oxigênio, dióxido de carbono e nitrogênio, dissolvidos entre as moléculas de água. Também fazem parte desta solução líquida sais, como nitratos, cloretos e carbonatos; elementos sólidos, poeira e areia podem ser carregados em suspensão. Outras substâncias químicas dão cor e gosto à agua. Ions podem causar uma reação químicamente alcalina ou ácida. As temperaturas apresentam variação de acordo com a profundidade e com o local onde a água é encontrada, constituindo-se em fatores que influenciam no comportamento químico.

Subentende-se água como sendo um elemento da natureza, recurso renovável, encontrado em três estados físicos: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido.

As águas utilizadas para consumo humano e para as atividades sócio-econômicas são retiradas de rios, lagos, represas e aqüíferos, também conhecidos como águas interiores.

Origem geológica e biológica

A vida surgiu no planeta há mais ou menos 3,5 bilhões de anos. Desde então, a biosfera modifica o ambiente para uma melhor adaptação. Em função das condições de temperatura e pressão que passaram a ocorrer na Terra, houve um acúmulo de água em sua superfície, nos estados líquido e sólido, formando-se assim o ciclo hidrológico.

Os continentes representam a litosfera; a água existente na Terra forma a hidrosfera; cada um dos pólos (Ártico e Antártico) e os cumes das montanhas mais altas apresentam um cobertura de gelo e neve denominada criosfera; a massa de ar que cobre a Terra é chamada de atmosfera, e a vida existente no planeta forma a biosfera.

O oxigênio tem por propriedade ser reativo, ou seja, unir-se a quase todos os outros tipos de átomos: o hidrogênio, o carbono e um grande número de metais e metalóides. Em conseqüência a este fato, quando a Terra se formou, não havia oxigênio livre na atmosfera primitiva, mas somente óxidos voláteis, como gás carbônico, água e outros compostos de hidrogênio, como metano e amoníaco.

Volume de água

A quantidade total de água na Terra é distribuída da seguinte maneira:

• 97,5% de oceanos e mares;

• 2,5 de água doce;

• 68,9% (da quantidade geral de água doce) formam as calotas polares, geleiras e neves eternas que cobrem os cumes das montanhas altas da Terra;

• 29,9% restantes de água doce constituem as águas subterrâneas

• 0,9% respondem pela umidade do solo e pela água dos pântanos

Características da água

A caracterização da água começa a se compor ainda em seu trajeto atmosférico. As partículas sólidas e os gases atmosféricos de várias origens são dissolvidos pelas águas que caem sobre a superfície da Terra em forma de chuva, neblina ou neve.

Contudo, muitas destas características são alteradas mesmo que inconscientemente pelo homem. O uso intensivo de insumos químicos na agricultura, a poluição gerada pelas indústrias e pelos grandes centros urbanos concentram alguns gases na água das chuvas, resultando na chamada chuva ácida, causadora de danos ao ambiente natural e antrópico. Isso ocasiona também a escassez de água para consumo, fazendo com que os aspectos qualitativos da água sejam cada vez mais preocupantes nas regiões muito povoadas.

As fontes hídricas são abundantes, porém mal distribuídas na superfície do planeta. Em algumas áreas, as retiradas são bem maiores que a oferta, causando um desequilíbrio nos recursos hídricos disponíveis. Essa situação tem acarretado uma limitação em termos de desenvolvimento para algumas regiões, restringindo o atendimento às necessidades humanas e degradando ecossistemas aquáticos. Os recursos hídricos são de fundamental importância no desenvolvimentno de diversas atividades econômicas. A água pode representar até 90% da composição física das plantas; a falta de água pode destruir lavouras.

Na indústria, as quantidades de água necessárias são superiores ao volume produzido. A utilização de métodos para o tratamento da água é viável; porém, podem produzir problemas cujas soluções são difíceis, pois que afetam a qualidade do meio ambiente, a saúde pública e outros serviços. Por sua vez, as águas das bacias hidrográficas não são confiáveis e recomendáveis para o consumo da população por não possuírem as características padrões de qualidade ambiental.

As fontes hídricas são abundantes porém, mal distribuídas na superfície do planeta. Em algumas áreas, as retiradas são bem maiores que a oferta, causando um desequilíbrio nos recursos hídricos disponíveis. Essa situação tem acarretado uma limitação em termos de desenvolvimento para algumas regiões, restringindo o atendimento às necessidades humanas e degradando ecossistemas aquáticos. Os recursos hídricos são de fundamental importância no desenvolvimentno de diversas atividades econômicas. A água pode representar até 90% da composição física das plantas; a falta de água pode destruir lavouras; na indústria as quantidades de água necessárias são superiores ao volume produzido.

Água no Brasil            

A interação do quadro climático com os aspectos geológicos dominam os excedentes hídricos que alimentam uma das mais extensas e densas redes de rios perenes do mundo.

Em três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná estão concentrados cerca de 80% da produção hídrica do país. Estas bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, dando-se destaque à Bacia Amazônica, que possui cerca de 57% da superfície do País.

Embora tamanha quantidade de água doce, há um grave problema de abastecimento no País, que é devido ao crescimento das localidades e à degradação da qualidade da água. O baixo nível tecnológico-organizacional está em condições primárias de uso, recebendo a contribuição da ocupação rural, que aumenta o desmatamento das bacias hidrográficas. O grande desenvolvimento dos processos erosivos do solo faz com que haja um empobrecimento de pastagens nativas e redução das reservas de águas do solo, assim produzindo a queda da produtividade natural.

O conhecimento das variações de tempo, espaço das chuvas, descargas dos rios, de fatores ambientais, sócio-culturais, condições de uso e conservação dos seus recursos naturais permitem planejar, evitar ou atenuar os efeitos do excesso ou da falta de água.

O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8% do deflúvio médio mundial.

Fonte: WRI, 1998c e ANEEL, 1999.

Hidrografia do Brasil             

A rede hidrográfica brasileira é constituída por rios navegados em corrente livre e por hidrovias geradas pela canalização de trechos de rios, além de extensos lagos isolados, criados pela construção de barragens para fins exclusivos de geração hidrelétrica.

Alguns dos rios da Amazônia e do Centro-Oeste foram melhorados pela dragagem de seus baixios, mas a maioria dos rios navegáveis destas regiões são naturais. Nas regiões Sudeste e Sul, vários rios foram canalizados, o que permitiu o aumento da capacidade de tráfego dessas hidrovias e da confiabilidade do transporte fluvial.

A rede hidrográfica brasileira tem elevadas condições de umidade na maior parte do território nacional, sendo considerada como a mais densa do planeta.

Algumas características da hidrografia do Brasil

• Rica em rios, mas pobres em lagos.

• O regime de alimentação dos rios brasileiros é pluvial, não se registrando a ocorrência de regimes nival ou glacial, sendo apenas o Rio Amazonas um dependente do derretimento da neve da Cordilheira do Andes, mas a sua alimentação provém basicamente de chuvas. O período das cheias dos rios brasileiros é no verão, com algumas exceções no litoral do nordeste.

• Grande parte desses rios é perene; apenas alguns que nascem no sertão nordestino são intermitentes.

• O destino dos rios brasileiros é exorréico, ou seja, desagua no mar. Devido ás elevadas altitudes na porção ocidental da América do Sul, os rios brasileiros vão todos desaguar no Oceano Atlântico. Mesmo os que correm para oeste fazem a curva ou desaguam em outro rio que irá em direção ao oceano.

• Na produção de energia elétrica, o uso dos rios é muito grande. Aproximadamente cerca de 90% da eletricidade brasileira provém dos rios. Seu potencial hidráulico vem de quedas d’água e corredeiras, dificultando a navegabilidade desses mesmos rios. Na construção da maioria das usinas hidrelétricas, não foi levado em conta a possibilidade futura de navegação, dificultando o transporte hidroviário.

Bacias Hidrográficas

É a área ocupada por um rio principal e todos os seus tributários, cujos limites constituem as vertentes, que por sua vez limitam outras bacias. No Brasil, a predominância do clima úmido propicia uma rede hidrográfica numerosa e formada por rios com grande volume de água.

As bacias hidrográficas brasileiras são formadas a partir de três grandes divisores:

• Planalto Brasileiro

• Planalto das Guianas

• Cordilheira dos Andes

Ressaltam-se oito grandes bacias hidrográficas existentes no território brasileiro; a do Rio Amazonas, do Rio Tocantins, do Atlântico Sul, trechos Norte e Nordeste, do Rio São Francisco, as do Atlântico Sul, trecho leste, a do Rio Paraná, a do Rio Paraguai e as do Atlântico Sul, trecho Sudeste.

Bacias Hidrográficas Brasileiras

Fonte:Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas – ANEEL;           
População – IBGE, 1998          
 Dados referentes à área situada em territórios brasileiro.

Bacia Amazônica

É a maior superfície drenada do mundo. O Rio Amazonas, dependendo da nascente, é considerado o segundo (6.557 Km) ou o primeiro rio mais extenso do mundo. É o rio de maior vazão de água (100.000 m3/s), depositando aproximadamente 15% dos débitos fluviais totais do mundo. Possui uma largura média de 4 a 5 Km, podendo atingir mais de 10 Km em alguns pontos. Nasce na planície de La Raya, no Peru, com o nome de Vilcanota, desce as montanhas, recebendo os nomes de Ucaiali, Urubanda e Marañón. No território brasileiro, recebe o nome de Solimões e, a partir da confluência com o Rio Negro, próximo a Manaus, é chamado de Amazonas. Dos seus mais de 7 mil afluentes, os principais são: Negro, Trombetas e Jari (margem esquerda); Madeira, Xingu e Tapajós (margem direita).

A Bacia Amazônica possui cerca de 23.000 Km navegáveis, podendo atingir a Bacia Platina, a Bacia de São Francisco, a Bacia do Orenoco, na Venezuela, e o Rio Madalena, na Colômbia. Hoje, a travessia dessas e de outras passagens naturais ainda é difícil, mas vislumbra-se o dia em que será possível atravessar praticamente todo o continente sul americano.

A pesca fluvial apresenta um enorme potencial ainda pouco explorado. Sabe-se da existência de inúmeras espécies de peixes com aproveitamento econômico viável.

Bacia do Tocantins

Com 803.250 Km² de área ocupada, é a maior bacia em território nacional. O principal rio é o Tocantins, que nasce em GO, nas confluências dos Rios Maranón e Paraná, desaguando na foz do Rio Amazonas. É aproveitado pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, PA.

Bacia do Paraná

Pertence a uma bacia maior, não estando totalmente em território brasileiro, banhando também a Argentina e o Paraguai. No Brasil ocupa 10,1% da área do país. O Rio Paraná nasce da união dos Rios Paranaíba e Grande, na divisa MS/MG/SP; possui o maior potencial hidrelétrico instalado no país, com destaque para a Usina Binacional de Itaipu, fronteira com o Paraguai. Os principais afluentes do Rio Paraná estão na margem esquerda: Tietê, Paranapanema e Iguaçu. Na margem direita, recebe como principais afluentes os Rios Suruí, Verde e Pardo.

Além do potencial hidrelétrico, a Bacia do Paraná é utilizada para navegação, em trechos que estarão interligados no futuro com a construção de canais e eclusas.

Bacia do Uruguai

É formada pela união dos Rios Canoas e Pelotas, correndo em direção oeste, nas divisas dos estados de SC e RS, e em direção ao Sul, na fronteira do Rio Grande do Sul com Argentina. Os principais afluentes são os Rios do Peixe, Chapecó, Ijuí e Turvo.

Tanto para a navegação como para hidrelétrica, a utilização é pequena em função da irregularidade da sua vazão e topografia do terreno.

Bacia do São Francisco

Nasce em MG, na Serra da Canastra, a mais de 1000m de altitude, atravessa o Estado da Bahia e banha as divisas dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, uma região basicamente semi-árida.

É um rio de planalto; todavia, possui cerca de 2.000 Km navegáveis. Possui bom potencial hidrelétrico e nele está situado a Usina de Paulo Afonso, BA. Atualmente suas águas estão sendo desviadas para irrigação.

Bacia do Norte – Nordeste

Por onde correm os rios do Meio – Norte do país (Maranhão e Piauí), tais como o Paranaíba, o Gurupi, Pindaré, Mearim e Itapicuru. Integrante também dessa bacia os rios intermitentes ou temporários do sertão nordestino: o Jaguaribe, Acaraú, Apodi, Piranhas, Capibaribe, e outros.

Bacia do Leste

É formada principalmente pelos Rios Jequitinhonha, Doce, Itapicuru e Paraíba do Sul.

Bacia do Sudeste – Sul

Entrecortada pelos Rios Ribeira do Iguape, Itajaí, Tubarão e Jacuí (que se denomina Guaíba em Porto Alegre).

Hidrovias no Brasil            

Hoje, a navegação fluvial no Brasil está numa posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes. É o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil. Isto ocorre devido a vários fatores. Muitos rios do Brasil são de planalto, por exemplo, apresentando-se encachoeirados, portanto, dificultam a navegação. É o caso dos rios Tietê, Paraná, Grande, São Francisco e outros. Outro motivo são os rios de planície facilmente navegáveis (Amazonas e Paraguai), os quais encontram-se afastados dos grandes centros econômicos do Brasil.

Nos últimos anos têm sido realizadas várias obras, com o intuito de tornar os rios brasileiros navegáveis. Eclusas são construídas para superar as diferenças de nível das águas nas barragens das usinas hidrelétricas. É o caso da eclusa de Barra Bonita no rio Tietê e da eclusa de Jupiá no rio Paraná, já prontas.

Existe também um projeto de ligação da Bacia Amazônica à Bacia do Paraná. É a hidrovia de Contorno, que permitirá a ligação da região Norte do Brasil às regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, caso implantado. O seu significado econômico e social é de grande importância, pois permitirá um transporte de baixo custo.

O Porto de Manaus, situado à margem esquerda do rio Negro, é o porto fluvial de maior movimento do Brasil e com melhor infra-estrutura. Outro porto fluvial relevante é o de Corumbá, no rio Paraguai, por onde é escoado o minério de manganês extraído de uma área próxima da cidade de Corumbá.

Transporte Hidroviário

O Brasil tem mais de 4 mil quilômetros de costa atlântica navegável e milhares de quilômetros de rios. Apesar de boa parte dos rios navegáveis estarem na Amazônia, o transporte nessa região não tem grande importância econômica, por não haver nessa parte do País mercados produtores e consumidores de peso.

Os trechos hidroviários mais importantes, do ponto de vista econômico, encontram-se no Sudeste e no Sul do País. O pleno aproveitamento de outras vias navegáveis dependem da construção de eclusas, pequenas obras de dragagem e, principalmente, de portos que possibilitem a integração intermodal. Entre as principais hidrovias brasileiras, destacam-se duas: Hidrovia Tietê-Paraná e a Hidrovia Taguari -Guaíba.

Principais hidrovias

Hidrovia Araguaia-Tocantins

A Bacia do Tocantins é a maior bacia localizada inteiramente no Brasil. Durante as cheias, seu principal rio, o Tocantins, é navegável numa extensão de 1.900 km, entre as cidades de Belém, no Pará, e Peixes, em Goiás, e seu potencial hidrelétrico é parcialmente aproveitado na Usina de Tucuruí, no Pará. O Araguaia cruza o Estado de Tocantins de norte a sul e é navegável num trecho de 1.100 km. A construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins visa criar um corredor de transporte intermodal na região Norte.

Hidrovia São Francisco

Entre a Serra da Canastra, onde nasce, em Minas Gerais, e sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, o "Velho Chico", como é conhecido o maior rio situado inteiramente em território brasileiro, é o grande fornecedor de água da região semi-árida do Nordeste. Seu principal trecho navegável situa-se entre as cidades de Pirapora, em Minas Gerais, e Juazeiro, na Bahia, num trecho de 1.300 quilômetros. Nele estão instaladas as usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e Sobradinho, na Bahia; Moxotó, em Alagoas; e Três Marias, em Minas Gerais. Os principais projetos em execução ao longo do rio visam melhorar a navegabilidade e permitir a navegação noturna.

Hidrovia da Madeira

O rio Madeira é um dos principais afluentes da margem direita do Amazonas. A hidrovia, com as novas obras realizadas para permitir a navegação noturna, está em operação desde abril de 1997. As obras ainda em andamento visam baratear o escoamento de grãos no Norte e no Centro-oeste.

Hidrovia Tietê-Paraná

Esta via possui enorme importância econômica por permitir o transporte de grãos e outras mercadorias de três estados: Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Ela possui 1.250 quilômetros navegáveis, sendo 450 no rio Tietê, em São Paulo, e 800 no rio Paraná, na divisa de São Paulo com o Mato Grosso do Sul e na fronteira do Paraná com o Paraguai e a Argentina. Para operacionalizar esses 1.250 quilômetros, há necessidade de conclusão de eclusa na represa de Jupiá para que os dois trechos se conectem.

Taguari-Guaíba

Com 686 quilômetros de extensão, no Rio Grande do Sul, esta é a principal hidrovia brasileira em termos de carga transportada. É operada por uma frota de 72 embarcações, que podem movimentar um total de 130 mil toneladas. Os principais produtos transportados na hidrovia são grãos e óleos. Uma de suas importantes características é ser bem servida de terminais intermodais, o que facilita o transbordo das cargas. No que diz respeito ao tráfego, outras hidrovias possuem mais importância local, principalmente no transporte de passageiros e no abastecimento de localidades ribeirinhas.

Mapa: Administrações Hidroviárias no Brasil

Hidrelétricas no Brasil                

A Rede Hidrometeorológica Nacional, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, é composta hoje por 5.138 estações, das quais 2.234 pluviométricas, 1.874 fluviométricas e 1.030 de outros tipos, como sedimentométricas, telemétricas, de qualidade das águas, evaporimétricas e climatológicas.

A energia elétrica atende a cerca de 92% dos domicílios no país. A produção de energia é realizada por usinas hidrelétricas e termoelétricas, sendo que as usinas hidrelétricas respondem, por cerca de 97% da energia elétrica gerada.

Principais hidrelétricas do Brasil:

Fonte: CEMIG

Águas Subterrâneas             

A utilização das águas subterrâneas tem crescido de forma significativa nos últimos tempos, inclusive no Brasil. Há um acréscimo contínuo do número de empresas privadas e órgãos públicos com atuação na pesquisa e captação de recursos hídricos subterrâneos. Mais que uma reserva de água, as águas subterrâneas devem ser consideradas como um meio de acelerar o desenvolvimento econômico e social de regiões extremamente carentes, e de todo o Brasil.

No Brasil, as secas são fenômenos freqüentes que acarretam graves problemas sociais e econômicos, como no Polígono das Secas, e também nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste. Desta forma, a exploração de águas subterrâneas tem aumentado significativamente. Vários núcleos urbanos abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam água de poços rasos e artesianos.

A exploração da água subterrânea está condicionada a três fatores: quantidade (condutividade hidráulica, coeficiente de armazenamento de terrenos); qualidade (composição de rochas, condições climáticas e renovação das águas); econômico (depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento).

Reservas de águas subterrâneas do Brasil:

Fonte: ANEEL, 1999.

No Brasil, estima-se que existam mais de 200.000 poços tubulares em atividade (irrigação, pecuária, abastecimento de indústrias, condomínios, etc.), mas o maior volume de água ainda é destinado ao abastecimento público. Os estados com maior número de poços são: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí. Em algumas áreas, as águas subterrâneas são intensamente aproveitadas e constituem o recurso mais importante de água doce.

Águas subterrâneas na Região Sul

Compreende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A combinação de fatores geológicos e climáticos favoreceu uma estrutura favorável ao armazenamento de água subterrânea, sendo a Bacia do Paraná um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.

Embora esta região possua tal potencial, o aproveitamento de água subterrânea é feito visando o abastecimento público de pequenas comunidades do meio rural e no suporte do abastecimento de cidades de porte médio.

• Paraná: 80% das cidades pequenas (20% da população do estado) são atendidas com água do subsolo.

• Santa Catarina: 95% da população é abastecida com água de superfície; a água   subterrânea é utilizada apenas no meio rural.               

• Rio Grande do Sul: 55% de mais de 300 locais com sistema de abastecimento são atendidos total ou parcialmente com água subterrânea.

Águas subterrâneas na Região Sudeste

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais fazem parte desta região.

Da conformação geológica da região e da diversidade das condições climáticas e fisiográficas resultaram sistemas aqüíferos dos tipo poroso, fissural e cárstico, com características hidrogeológicas muito distintas.

O emprego das águas subterrâneas na irrigação e na indústria ainda é muito pequeno se comparado ao abastecimento público. Ainda são largamente utilizadas no abastecimento de hotéis, condomínios, colégios e postos de gasolina.

Os volumes de água subterrânea disponibilizados através dos poços tubulares distribuem-se irregularmente pela região.

• São Paulo: cerca de 70% dos locais é abastecido a partir de manancial subterrâneo. Hoje a disponibilidade de poços tubulares é cerca de 40.000

• Rio de Janeiro: conta com 2.000 poços tubulares; em algumas regiões do Estado do Rio, como a Baixada Fluminense, a utilização industrial das águas subterrâneas é significativa

• Espírito Santo: possui cerca de 600 poços tubulares para a captação da água subterrânea, sen- do esta pouco utilizada no abastecimento público e em outras atividades sociais e econômicas

• Minas Gerais: cerca de 7.900 poços. Há a participação das águas subterrâneas nas sedes mu- nicipais e distritos e também no meio rural. Como exemplo, há o Projeto de Irrigação do Jaíba, no Vale do Rio Verde Grande (MG).

Águas subterrâneas na Região Nordeste

O “Polígono das Secas”, denominação de parte desta área, caracteriza-se por uma escassez de recursos hídricos de superfície, devido às baixas precipitações pluviométricas e à alta evapotranspiração (aproximadamente 90%). O domínio das rochas cristalinas e crisalofilianas, predominantes do clima semi-árido, está sujeito a diversidades climáticas caracterizadas por irregularidades na distribuição das chuvas.

Existem, atualmente, cerca de 60.000 poços tubulares em funcionamento no Nordeste. Também é comum, na zona rural, o atendimento de pequenas comunidades através de chafarizes abastecidos por poços.

Pode-se afirmar que prevalece o abastecimento público, inclusive nas grandes cidades como Maceió e Natal, inteiramente abastecidas por água subterrânea, e Recife, com 20% de sua demanda. Nos Estados do Piauí e Maranhão, o percentual de aproveitamento de água subterrânea ultrapassa os 80%. O uso da água subterrânea na irrigação vem tomando força em vários pontos do Nordeste, como Mossoró (RN), Piauí, Pernambuco e Bahia.

Águas subterrâneas na Região Centro-Oeste

Abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na maior parte da província do Centro-Oeste e em áreas do escudo Central, os sistemas aqüíferos fissurados encontram-se recobertos por sedimentos cenozóicos e paleozóicos que constituem, muitas vezes, importantes aqüíferos.

As águas subterrâneas têm sido utilizadas significativamente, principalmente nas áreas de influência dos grandes centros urbanos, como Brasília, Campo Grande e Dourados.

• Distrito Federal: possui uma grande quantidade de poços tubulares. A água subterrânea é utili- zada também no abastecimento doméstico e de pequenas comunidades

• Goiás: cerca de 30% dos locais são atendidos com água subterrânea. A maior parte das indús- trias está localizada na Bacia do Rio Paranaíba, sendo estas, abastecidas principalmente por á- gua de superfície. Destacam-se nesta região as águas termais e minerais, intensamente aproveitadas pelo turismo.

• Mato Grosso: cerca de 60% dos locais são abastecidos por água subterrânea.

• Mato Grosso do Sul:encontram-se melhores condições hidrogeológicas, que conta com a ocor- rência dos principais aquíferos da Bacia do Paraná. A principal destinação da água subterrânea é para o abastecimento público, através de 500 poços tubulares.

Águas subterrâneas na Região Norte

Caracterizadas por uma situação hidrogeológica favorável, devido a presença na maior parte de seu território, de depósitos sedimentares de litologia variável, com ocorrência de horizontes de elevada permeabilidade e com frequentes condições de artesianismo.

A água subterrânea é quase totalmente utilizada para o abastecimento humano nesta região. Para a irrigação, é de aproximadamente 10% do total; quanto ao uso industrial, é concentrado nas maiores cidades (Belém e Manaus).

• Amazonas: é o que utiliza o maior volume de água subterrânea; cerca de 25% do total.          

• Acre: 18,7% dos locais utilizam águas subterrâneas.

• Rondônia: 25% dos locais utilizam águas subterrâneas.

• Tocantins: 20% dos locais utilizam águas subterrâneas.

• Pará: cerca de 79,4% dos locais (abastecimento público) são abastecidos com água subterrâ- neas

• Amapá: 64% utilizados no abastecimento público.

Bases Institucionais              

	Instituições
	Órgãos Responsáveis

Código de águas (Decreto Federal 24.643, de 10.07.1934)

Assegura o uso gratuito de qualquer corrente ou nascente de água para as primeiras necessidades da vida e impede a derivação das águas públicas para aplicação na agricultura, indústria e higiene sem a existência da concessão e da autorização nos outros casos.

Lei das Águas (Lei 9433, de 08.01.1997)

Instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Política Nacional de Recursos Hídricos

Divide-se em fundamentos (ponto de partida para implementação), objetivos (ponto de chegada), diretrizes de ação (o caminho que deve ser percorrido) e os instrumentos (recursos a serem utilizados).

Instrumentos para gerenciamento dos recursos hídricos

Visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos. Deve conter: diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, análises e estudos da dinâmica sócio-econômica, identificação de conflitos , metas de racionalização de uso, projetos a serem implantados, entre outros. Serão elaborados por estado , por bacia hidrográfica, e para o País.

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Tem por objetivos: coordenar a gestão integrada das águas, arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos, implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos.

Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Recentemente implantado, tem por objetivos: promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos setores usuários; deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos; acompanhar a execução do Plano Nacional de Recursos Hídricos e estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e para cobrança pelo seu uso.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Se responsabilizam, entre outras ações, por promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia e articular a atuação das entidades intervenientes.

Agências da Água (Lei 9.984, de 17 de julho de 2000.)

Serão as responsáveis pela cobrança, pelo uso de recursos hídricos em sua jurisdição e exercerão a função de Secretaria Executiva do respectivo comitê da Bacia Hidrográfica.

Diretor-presidente: Jerson Kelman
Diretores: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas
Lauro Sérgio de Figueiredo
Benefito Pinto Ferreira Braga
Ivo Brasil

Instituições             

MMA – Ministério do Meio Ambiente
End: Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 5o. andar
CEP 70068-900 - Brasília DF
www.mma.gov.br

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH/MMA
www.mma.gov.br/port/srh/capa/index.html
End: SGAN 601 Lote I - Ed. Sede CODEVASF - 4o. andar
CEP 70830-901 - Brasília DF
Tel: (61) 317-1291
E-mail: srh@mma.gov.br

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS-ABAS
www.abas.org
Av.Brigadeiro Luiz Antonio, 317 - cj.53 São Paulo
Cep: 01317-901 Fone (11) 3104-6412
Fax (11) 3104-3406
info@abas.org

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS-ABRH
www.abrh.org.br
Av. Bento Gonçalves 9500
Agronomia Caixa Postal 15.029 91.501-970
Porto Alegre - RS
Tel: 51 316.66.52
Fax: 51 493.22.33

ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTADUAIS-AESBE
www.aesbe.org.br
Scs QD.6 - Bloco A - ED. ERMES- 1º andar
BRASÍLIA - DF
CEP 70.300-500
Tel: (61) 226.32.99
Fax: 225.59.83

Órgãos Responsáveis             

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS
Presidente: Antonio Donizetti Zanotti
Endereço: Avenida Brasil, 349, Rio Branco
CEP: 69.900-000
Telefone: (68) 223.26.29
Fax: (68) 223.26.29

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO -CASAL
Diretor-Presidente: João José Carvalho Endereço:
Rua de Barão Atalaia nº 200,Centro, Maceió
CEP: 57.020-510
Telefone: (82) 221.64.14
Fax: (82) 223.21.77
E-mail: aspla@casal-al.com.br

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS-COSAMA
Presidente: Frank Abrahim Lima
Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 2074, Manaus
CEP: 69.000-000
Telefone: (92) 622.15.40
Fax: (92) 232.34.13
E-mail: cosama@pop-am.com.br

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO AMAPÁ - CAESA
Diretor Presidente: Sérgio Roberto R. de La Rocque
Endereço: Av. Ernestino Borges, 222 Macapá
CEP: 68.900-000
Telefone: (96)2127204
Fax: 96-2127205

EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO-EMBASA
Presidente: José Lúcio Lima Machado
Endereço: Av. Luiz Viana Filho s/nº ,4ª Avenida ,CAB Salvador
CEP: 41.750-30
Telefone: (71) 387-2000 / 371-0489 / 372-4840
Fax: (71) 230-1414
E-mail: dp-embasa@embasa.ba.gov.br

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Diretor Presidente: Edinardo Ximenes Rodrigues
Endereço: Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 - Aeroporto Fortaleza
CEP: 60.420.280
Telefone: (85)247-2422
Fax: (85)272-6929
E-Mail: ascom@cagece.com.br


COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB
Presidente: Fernando Rodrigues Ferreira Leite
Telefones: (61) 325.72.77 / 325.71.44
Fax: (61) 325.71.78
E-mail: ascs@caesb.df.gov.br


COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN
Diretor-Presidente: Cláudio de Moraes Machado
Endereço: Av. Governador Bley, 186, Ed. Bemge, Centro, Vitória
CEP: 29.010-150 Telefone: (27) 223.13.41
Fax: (27) 322.45.51
E-mail: comunica@cesan.com.br

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE GOIÁS-SANEAGO
Diretor-Presidente: Geraldo Ferreira Félix de Souza
Endereço: Fued José Sebba- Antiga Av.,Goiânia
Telefone: (62) 243.31.01
Fax: (62) 218.16.54

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA
Presidente:José Lauro Bezerra Braga
Endereço: Silva Jardim, 307, Centro, São Luíz
CEP: 65.020-906
Telefone: (98) 232.33.88 Fax: (98) 232.21.54
E-mail: caemdeqt@wac.com.br

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO MATO GROSSO-SANEMAT
Diretor-Presidente: Adair da Silva Leite
Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas,1426, Cuiabá
CEP:78.000-000
Telefone: (65) 653.29.29
Fax: (65) 653.19.86

SANESUL-EMPRESA DE SANEAMENTO S.A
Diretor-Presidente: Semy Alves Ferraz
Endereço: Rua Euclides da Cunha, 975, Jardim Estados, Campo Grande
CEP: 79.020-230
Telefone: (67) 726.78.78
Fax: (67) 726.58.58

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Presidente: Marcello Siqueira Diretor Técnico: Rubens Coelho de o Mello
Telefone: (31) 250.20.24
Fax: (31) 250.16.64
E-mail: drtm@copasa.com.br

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSAMA
Presidente: Ramiro Jayme Bentes
Endereço: Av. Magalhães Barata, 1201, Belém
CEP: 66.000-000
Telefone: (91) 226.07.73
Fax:(91) 226.27.39

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Diretor - Presidente: Aracilba Alves da Rocha
Endereço: Rua Feliciano Cirne, s/n, Jaguaribe, João Pessoa
CEP: 56.051-510 Telefone: (83) 241.24.10
Fax: (83) 241.32.18
E-mail: diropera@netwaybbs.com.br

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARANÁ
Diretor-Presidente: Carlos Afonso Teixeira de Freitas
Endereço: Rua Engenheiro Rebouças, 1376, Curitiba
CEP: 80.215-900 Telefone: (41) 330.30.23 Fax: (41) 333.33.12
E-mail: sanepar@sanepar.pr.gov.br

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO-COMPESA
Presidente: Gustavo da Mata Pontual Sampaio
Endereço: Avenida Cruz de Cabugá,1387, Santo amaro, Recife
Telefone: (81) 431.30.92
Fax: (81) 421.27.12
E-mail: pr.compesa@fisepe.pe.gov.br

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA
Diretor Presidente: Carlos Roberto Bucar e Brayner
Endereço: Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 101 Teresina
CEP: 64.000-000 Telefone: 86) 221-4655
Fax: (86)221-8188
E-Mail: agespisa@mnnet.com.br

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE
Presidente: Marcos Helano Fernandes Montenegro
Endereço: Rua Sacadura Cabral, 103, 9º andar, Rio de Janeiro
Telefone: (21) 518.28.65 / 296.11.27
Fax: (21) 283.11.94

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS-CAERN
Presidente: Lúcio de Medeiros Dantas Júnior
Endereço: Av. Alexandrino Alencar nº1399 - Cx. Postal 280 Natal
CEP: 59.015-350
Telefone: (84) 221-4236
Fax: (84) 211-3190

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Presidente: Dieter Wartchow
Endereço: Rua Caldas Júnior, 120, 18º andar, Centro, Porto Alegre
Telefone: (51) 215.56.77 / 215.45.38
Fax: (51) 227.10.81
E-mail: ascom@corsan.com.br

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA-CAER
Presidente: Edmir Cordeiro de Melo Rua: Melvin Jones, 260, São Pedro, Boa Vista
CEP: 69.306-610
Telefone: (95) 62.31,57
Fax: (95) 62.31.18
E-mail: caer@mandic.com.br

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA-CAERD
Presidente: Vulmar Nunes Coelho
Endereço: Avenida Calama, 1118, Olaria, Porto Velho
CEP: 70.900-000
Telefone: (69) 223.33.64
Fax: (69) 222.26.11

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO-CASAN
Presidente: Aristorides Vieira Stadler
Endereço: Rua Emílio Blum,83, Centro, Florianópolis
CEP: 88.020-010 Telefone: (48) 221.50.00
Fax: (48) 221.50.44

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SÃO PAULO
Presidente: Ariovaldo Carmignani
Endereço: Costa Carvalho, 300, Pinheiros, São Paulo
Telefone: (11) 3030.4200 / 3030. 4201
Fax: (11) 813.35.87

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
Presidente: Gilmar de Melo Mendes Diretor Técnico: Marcelo Luiz Monteiro
Endereço: Rua Campo do Brito, 331, Praia 13 de julho, Aracajú
Telefone: ( 79) 222.80.59 / 211.44.38 / 211.63.43

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS-SANEATINS
Diretor-Presidente: Waterloo Vieira Fonseca
Endereço: Praça dos Girassóis, 11, Palmas
CEP: 77.000-000
Telefone: (63) 218.34.06
Fax: (63) 218.34.09
E-mail: saneatins.sede@usa.net