Queimadas

Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), durante o período de junho a novembro, grande parte do país é acometido por queimadas, que se estendem praticamente por todas as regiões, com maior ou menor intensidade. O fogo é normalmente empregado para fins diversos na agropecuária, na renovação de áreas de pastagem, na remoção de material acumulado, no preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar etc. Trata-se de uma alternativa geralmente eficiente, rápida e de custo relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para o mesmo fim. Os Estados que, tradicionalmente, apresentam maior número de focos de calor são Mato Grosso e Pará.

Focos de Calor

As queimadas são praticadas na preparação do solo para a agricultura, e a seca são as principais causas do alastramento do fogo nas matas do país. Nas tabelas abaixo segue a evolução dos focos de incêndio:

Diferenças entre focos de calor, incêndio e queimadas:

Focos de calor: Qualquer temperatura registrada acima de 47ºC. Um foco de calor não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio.

Queimadas: A queimada é uma antiga prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. A queimada deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária.

Incêndio Florestal: É o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares, por exemplo.

As queimadas são proibidas?

As queimadas são autorizadas pelo Ibama sob critérios técnicos, como os aceiros, por exemplo, que impedem a propagação do fogo além dos limites estabelecidos. Ao receber a autorização para a queimada, o proprietário da área é instruído sobre a melhor maneira de executar o trabalho. O Ibama também distribui material educativo sobre as queimadas em regiões onde essa prática é usual. Em situações especiais, o Ibama pode proibir as queimadas, o que não impede que elas ocorram de forma ilegal, provocando incêndios florestais.

Principal causa dos incêndios florestais

A principal causa de incêndios na floresta tropical é a ação desordenada provocada pelo homem que, ao promover o desmatamento e utilizar o fogo de maneira desordenada, cria condições favoráveis para a ocorrência de grandes incêndios.

Como evitar os incêndios?

l - Fazer queimadas somente com autorização do Ibama e de forma controlada, com a construção de aceiros - barreiras que impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito em forma de vala ou limpeza do terreno de modo a obstruir a passagem do fogo

2- apagar com água o resto do fogo em acampamentos para evitar que o vento leve as brasas para a mata, causando incêndios

3 - não jogar pontas de cigarro acesas próxima a qualquer tipo de vegetação

4 - está proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais

Penalidades

Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). As penas podem chegar a prisão (de três a seis anos) e multas de até R$ 4.960,00. O valor será aumentado com a regulamentação da Lei, pelo Ministério do Meio Ambiente, podendo variar de R$ 50,00 a R$ 50 milhões.

Na visão global, o fogo é considerado natural, pois o número de focos de calor, queimadas e incêndios nesta época de seca prolongada em todo o hemisfério sul. Fazer queimadas para uso agropecuário é uma prática cultural não só do Brasil e de difícil substituição. Caso fossem observadas as normas para queimada controlada e se a população contribuísse deixando de jogar pontas de cigarro acesas nas margens das estradas, apagassem restos de fogo em acampamentos e tivessem maiores cuidados ao lidar com o fogo, seriam menores as estatísticas.